Prospecções

A Europa vai ser comprada pela China e pelos príncipes árabes

2010-08-10T01:41:00.000-07:00

A Alemanha quer o euro porque quer redesenhar o mapa monetário mundial. A China quer o euro porque não quer ficar sozinha com os EUA. Portugal, para sobreviver, vai ter de tirar partido da globalização. No cenário, optimista, de a globalização sobreviver à crise.Por Teresa de Sousa
in Público

http://jornal.publico.pt/noticia/05-08-2010/a-europa-vai-ser-comprada-pela-china-e-pelos-principes-arabes-19962145.htm

Pois é...

2010-07-05T03:52:00.001-07:00

“Vocês acham que a situação de Portugal não está das melhores? Pois aqui no Brasil 90% da população nunca tirou férias, ou no máximo vão até a praia mais próxima. Apesar do nosso presidente adorar viajar pela Europa para dizer o quanto o Brasil é óptimo, milhares de pessoas vivem sem saneamento básico e infra-estruturas mínimas. Quem vive em São Paulo e Rio de Janeiro e tem um salário razoável, pode se contentar em ter uma infra-estrutura decente, mas sem sonhar com Egipto, Europa e afins, pois regalias como estas são destinadas a apenas 1% da população brasileira. Então caros amigos, fiquem felizes em desfrutar do Algarve, que é lindo.”por Adriana Dri - i jornal

200%FFF

2010-06-25T06:28:00.000-07:00

O Protocolo "200% FFF", assim denominado, que recentemente foi celebrado entre quase todas as Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos e a Câmara Municipal liderada por Costa Gomes revela muito daquilo que se previa ser a capacidade governativa da actual Câmara Municipal tendo em conta alguns e principais protagonistas, isto é, 200%FFF – 200%Fraca; 200%Falsa; 200%Falhada.

Em primeiro lugar, a elaboração e «arquitectura» primitiva do próprio documento, revela desde logo a falta de profissionalismo, conhecimento e sensibilidade política.

De uma leitura superficial do documento logo se percebe que tem erros grosseiros relativamente a competências a delegar e daí se conclui que, por um lado, não se olha a meios nem capacidades para atingir os fins, por outro o desconhecimento das competências de cada um dos órgãos, Câmara Municipal e Presidente de Câmara Municipal.

Mesmo sem saber o que se está a fazer, ao documento deve-se agravar a astúcia de quem encostou à parede os senhores presidentes de junta, pela necessidade de dinheiro para a resolução dos problemas imediatos das pessoas, não mais é que uma cobardia política de quem tem o poder na mão.

Também se percebe daqui que Costa Gomes tem «dificuldades» e não se quer incomodar a responder a centenas de oficios das 89 juntas de freguesia, a solicitar a resolução dos problemas dos barcelenses.

O próprio principio do verdadeiro FFF - Fundo Financiamento Freguesias, pressupõe uma contagem de «cabeças» e tipologia de cada freguesia. Não é correcto duplicar a verba para se distribuir competências que nada têm a ver com principio base do fundo. Quem garante que duplicar o FFF é suficiente para a resolução dos problemas relativos às novas competências? Quem garante que 200%FFF para uma freguesia esta-se a gerir bem os recursos? Será que umas não precisam de 300%FFF e outras apenas 150%FFF?

O que mais me deixa perplexo é de que forma serão feitos os actos públicos e a aquisição de bens e serviços pelas junta de freguesia. Esta leviandade parece ter alguma familiaridade com o que chamaria «porta do cavalo», e aí, o problema é mais complexo.

Com o decorrer do tempo de mandato acredito que os responsáveis por este documento e mais os autores da ideia, certamente se vão aperceber do falhanço de tal «coisa» que fizeram. Para bem de Barcelos espero que a «coisa» corra bem.

Educar Portugal!

2010-01-22T02:31:00.000-08:00

A ideia do projecto limpar Portugal é boa, vê-se que muita gente está preocupada em deixar um mundo melhor para os nossos filhos, mas vejo muito pouca gente preocupada em deixar filhos melhores para o mundo. Vamos criar o Educar Portugal! Troca-se a enxada na mão pela mão inchada de escrever!

Uma interessante mas cruel prospecção!

2009-12-03T08:31:00.001-08:00

Face Oculta ou Doutrina Oculta?!

2009-11-26T09:23:00.001-08:00

Os acontecimentos tornados públicos sobre os contornos do processo “face oculta” enquadram-se plenamente, na forma e no conteúdo, com os escândalos semelhantes, que envolvem responsáveis políticos equivalentes, anteriormente tornados públicos, entre eles, recordo, o caso Freeport. Em todos eles, há suspeitas que um conjunto de políticos, recentemente formados, mais ou menos rurais, participam em processos paralelos ao normal andamento democrático das decisões, em favorecimento de ocultos, e em detrimento daqueles cidadãos contribuintes expostos.

É notório que existe um mercado político paralelo, baseado no efeito "mão oculta", mas influente, da política. Parece também haver uma prática de ciência política oculta, vários discípulos, um novo sistema de apoio à decisão e alguns estudos de caso para a justiça e talvez, mas com reservas, para algumas universidades. As origens deste modelo conceptual parecem advir de um reconhecido autor, que originou a célebre frase "é uma questão de fazer as contas", António Guterres, e criador do guterrorismo, uma doutrina oculta.

Uma retroanálise superficial permite concluir que, com o decair da doutrina do cavaquicinismo e a ascensão ao poder de Guterres, desapareceu o equilíbrio bipolar entre as duas grandes potências políticas de posição hegemónica, PS e PSD. O enfraquecimento temporal dos últimos, permitiu que rurbanos discípulos, saíssem então da «periferia» a caminho de Lisboa, aqueles que hoje praticam a doutrina guterrorista, que definhou numa ideologia socialista de predomínio sobre tudo e todos, moralmente superior, o socretinismo. Não, não é doutrina o socretinismo! É mesmo ideologia porque pressupões um movimento de massas! Mesmo que Sócrates queira afirmar moralmente a sua ideologia ela não passará disso mesmo. Mas, apesar disso, deve-se «reconhecer» que a prática do modelo "face oculta" esta ligada à grande rede de poder do triângulo constituído pela imprensa (controlo da opinião), Estado (empresas e instituições públicas) e justiça (a falta dela). Se repararmos, a suprema legitimidade moral do socretinismo permite encarar alguns inimigos com toda a confiança. Já silenciou desde a imprensa aos maiores inimigos. Para os autores do modelo de pensamento, o que julgam que de pior lhes poderá acontecer é o arrastar de processos, saindo da prática doutrinária e ideológica pela porta grande do juízo público.

De facto, o resultado deste enquadramento, exprime-se por uma ameaça volátil e invisível, baseada no softpower da influência, provocando uma guerra assimétrica, onde prevalecem homens muito domesticados e pouco formados ou formados à posteriori, caras bonitas sem conteúdo, isto é, um conjunto de pessoas insignificantes – uma corja - que perante o poder electrificante, se deixaram seduzir pelo mesmo e por tudo que de mais podre ele tem, tentando dominar tudo e todos.

Mas, a mais sublime confiança no nosso frágil sistema democrático, baseado no voto de um povo cada vez mais doutrinado pela cabeça própria, mesmo com um enquadramento político uni-multipolar dominante, permite acreditar que a justiça não tenha, no futuro, um papel assistencial - tipo bombeiro - mas que coloque em prática um plano de contraguterrorismo salvaguardando a soberania das decisões, desmascarando estes ciêntistas da política oculta, fazendo com que os mesmos se entalem, não na porta grande, não na porta pequena, mas no buraco em que mergulharam o país ao longo de década e meia.

Mesmo que a justiça não funcione ou se atrase nas decisões, amenizando assim a culpa moral desta organização pelo esquecimento das massas, a acção de contraguterrorismo mais consequente pode não passar por combater os guterroristas, mas as ideias que os movem.

A «arma das ideias», numa conjuntura politica uni-multipolar, de contrapeso ao guterrorismo que tende a balcanizar o nosso país pelo cientismo do oculto, mesmo por falha da justiça, também possui um grande espaço exterior batalha, com os mesmos fundamentos da luta pela liberdade e pela democracia, sem recorrer à «Intifada».

A Reforma do Parlamento – Parte II

2009-11-10T07:40:00.000-08:00

Na Parte I deste ensaio, foi materializada uma introdução à temática da reforma do Parlamento Português e foi proposta uma alteração da sua arquitectura para uma solução de bicamaralismo, indicando-se respectivas vantagens.

Vários países têm duas câmaras no Parlamento, caso da Espanha, França, Inglaterra e Alemanha. No entanto, estes países são diferentes de Portugal, na sua dimensão demográfica e na grande heterogeneidade linguística, cultural, ética e religiosa.

Contra esta ideia do bicamaralismo, está também o facto de a tendência actual centrar-se na existência de uma só câmara. Na verdade, estamos perante uma nova sociedade mediática que esvazia em certa medida a função dos senadores.

No que refere à constituição, deve-se relembrar que os grupos parlamentares deveriam ser a representação do partido no Parlamento. Em Portugal, o líder do maior partido de oposição nem sempre é membro desse grupo. Muitas vezes o líder da bancada parlamentar de oposição encontra-se de pés e mãos “atados”, pois tem que coordenar a actuação dos seus membros, filtrar uma disciplina partidária enfraquecida pelo facto do partido estar na oposição. Além disso, fala pelo partido, e por isso tem que coordenar as tomadas de posição. O resultado é o enfraquecimento do Parlamento porque possui, na maior parte dos casos, uma oposição em «segundo grau».

A disciplina de voto em matérias cruciais é de todo importante, para uma acção em bloco, simplificando a actuação do grupo parlamentar. De facto, faz todo o sentido a disciplina partidária, uma vez que o deputado não o é por mérito próprio mas é apresentado num grupo parlamentar. A presença do líder da bancada parlamentar, enquanto líder do partido, favorece a disciplina nas matérias menos consensuais, aumentava o «peso» da oposição no Parlamento criando assim uma maior impedância à governamentalização do Parlamento, contrária à democracia representativa. A componente ética desta ideia de disciplina de voto poderá ser aplicada a outras assembleias, como as municipais.

Na verdade, numa democracia representativa, o Governo depende do Parlamento, mas está a acontecer o contrário em Portugal. Cerca de 80% a 100% da totalidade da legislação parlamentar é competência do Governo. Há um declínio da iniciativa parlamentar legislativa por parte dos deputados.

A uma maior intensidade de oposição, conseguida com um líder parlamentar e líder do partido, corresponde uma maior intensidade legislativa, e uma aproximação entre Governo e oposição. A iniciativa legislativa é vital para um Parlamento, tem uma função tribunícia, de mostrar trabalho feito ao eleitorado – promessa cumprida -, e muitas vezes dinamiza o Parlamento.

Acontece que, em termos de iniciativa legislativa, o Governo tem mais sucesso no cumprimento, pois faz propostas em função das suas prioridades. É o Governo que marca a ordem do dia do Parlamento tendo mais influência sobre o ritmo do Parlamento. O controlo de Parlamento pelo Governo tem vindo a aumentar e os únicos instrumentos das oposições são os requerimentos e as moções de censura. Por estas razões, o líder da bancada parlamentar deve ser o líder do partido.

No que refere aos deputados, existe actualmente, para além do número excessivo e da medíocre “qualidade geral”, um domínio do dirigente partidário sobre o deputado e um diminuir da relação do deputado com o eleitorado e com o voto. A dependência do deputado é dupla, por um lado ao dirigente partidário, e por outro ao grupo parlamentar. A quase totalidade dos deputados não tem opinião própria, não é do sistema por isso não intervém.

Julgo que o número de deputados deveria ser reduzido, deveriam ser sujeitos a uma avaliação a efectuar pelos membros da câmara alta a criar, e desta avaliação resultar uma maior pressão nas distritais partidárias no sentido de escolherem os melhores para as listas, os mais bem formados, preparados e representativos. A autonomia do deputado estaria no resultado da sua avaliação não vinculativa, mas sujeita a um juízo da opinião pública.

Outra componente da reforma do Parlamento poderia ser efectuada no sentido de um sistema eleitoral misto, ou seja, aquele que tenta articular as vantagens dos sistemas proporcionais com as dos sistemas maioritários. Os sistemas mistos baseiam-se na existência de dois tipos de círculos: os círculos regionais e um circulo nacional. Nos círculos regionais valorizam-se os problemas locais e a votação é influenciada por eles; no círculo nacional pontificam as eleições das direcções nacionais dos partidos.

Hoje o principal problema das democracias não é o controlo do poder político, mas sim a fragilidade do poder político, a sua vulnerabilidade. É necessário agilizar o sistema, facilitando as maiorias. Neste sentido seria remodelar o Parlamento para um sistema misto, com círculos regionais e um círculo nacional, que aproveite os votos desperdiçados nos círculos regionais. Seria necessário os círculos eleitorais serem mais pequenos que actualmente: cerca de 90, elegendo outros tantos deputados, com um circulo nacional elegendo 60, perfazendo num total de 150 deputados. A câmara alta seria eleita aquando a eleição do Presidente da República, com mandato coincidente e o dobro do executivo, numa lista nacional e com um quarto dos deputados da câmara baixa.

A Reforma do Parlamento – Parte I

2009-11-10T07:35:00.000-08:00

Numa época de aproximação a uma nova composição parlamentar, importa reflectir a fundo, sobre o enquadramento do Parlamento na sociedade actual e sobre o seu funcionamento.

A acelerada evolução, nos vários domínios, que as sociedades ocidentais atravessam e a volatilidade do sistema internacional, por si só, permitem conjecturar que muitos dos instrumentos democráticos que permanecem à muitos anos, possam estar desfasados da realidade e não responderem às expectativas dos cidadãos e aos problemas emergentes. Um desses casos paradigmáticos, é o Parlamento democrático. O caso Português é por si só um exemplo de que emerge a necessidade de se alterar o estado actual em que se encontra. Há hoje uma Crise do Parlamento, que não se adapta à expectativa do «novo» cidadão, da mesma forma mas em sentido inverso, que há uma crise do Estado Nação que não se enquadra com os fenómenos de globalização. É indiscutível que o Parlamento Português deve ser reformado. O baixar actual do prestígio do Parlamento é uma oportunidade de reforma profunda.

A crise parlamentar resulta do facto de os deputados executarem as mesmas funções e chegarem ao Parlamento da mesma «forma» (método de escolha), à praticamente 200 anos. Deu-se na sociedade uma transformação enorme, as novas tecnologias alteraram as sociedades e a forma que estas olham para o Parlamento. Os grandes debates políticos realizam-se nos media e os Governos são julgados mais em entrevistas na televisão, que no próprio Parlamento.

Simultaneamente, há uma má imagem do Parlamento que resulta de alguns escândalos e da não identificação dos eleitores com os seus deputados. O Parlamento actual é «obeso», vicioso, lento, pouco competente (leis são aprovadas mas chumbam por inconstitucionalidade) e face às novas exigências é necessário que seja ágil, leve, rápido, transparente e tecnicamente preparado.

Emerge a ideia de que o Parlamento deveria ter menos deputados, tecnicamente bem preparados, e melhores serviços de apoio, tornando-se mais ágil, mais leve, mais dinâmico, menos burocratizado no modo de funcionamento. Estas razões formulam a ideia da opinião pública informada, no entanto, a maior parte dos cidadãos tem a mesma ideia mas por outras razões: apenas conhece «meia dúzia de caras» no Parlamento, mas vê lá muita gente.

A Reforma

Em Portugal só vigora o monocamaralismo desde 1974 como sistema parlamentar. Este sistema é defendido como mais democrático, onde poderia vigorar a «partidocracia», com Governos e oposições fortes no Parlamento, em contraposição ao bicamaralismo, que é acusado de retrógrada pelo conflito potencial entre a câmara alta e a câmara baixa.

Se a existência de apenas uma câmara se adequa mais aos países pequenos (vigora em Portugal, Grécia e mais recentemente na Dinamarca e Suécia), com grande homogeneidade cultural e étnica (com excepção do bicamaralismo Belga, país pequeno mas heterogéneo), não se percebe porque em Portugal existe uma má imagem do Parlamento. Julgo que esta má reputação do Parlamento português deve-se, em boa parte, ao seu mau funcionamento e composição.

A reforma do Parlamento em Portugal poderá passar pela alteração da sua composição e arquitectura. Da existência de uma câmara alta, assimétrica na constituição e competência, poderiam ser conseguidos alguns objectivos no sentido de elevar o Parlamento português. Esta câmara, de mandato mais prolongado que a câmara baixa, permitiria uma maior moderação da actividade parlamentar e permitiria um maior enquadramento da câmara baixa.

A alteração do Parlamento por uma câmara alta eleita, teria uma função de refriamento da iniciativa legislativa da câmara baixa, de forma a criar uma maior impedância à inflação legislativa, apressada e descuidada, muitas vezes produzida pela câmara baixa. Muitos diplomas são chumbados por inconstitucionalidade, com atrasos e perdas para o país. O democratismo radical seria sujeito a uma câmara alta, composta por senadores experientes, que em nome dessa experiência controlariam uma maior juventude da câmara baixa.

A segunda câmara permite uma lógica diferente da primeira: uma representação de personalidades, escolhidas pelo seu mérito e pelo seu currículo, e não apenas a representação dos partidos. Se os deputados estão sujeitos a lógicas partidárias, os «senadores», sendo pessoas com «existência política própria», com um passado capaz de lhes garantir peso político e autoridade, teriam genuinamente muito maior independência.

Esta segunda câmara seria constituída por figuras com papel relevante anterior na vida pública. A existência de um Senado (assim se poderia chamar a câmara alta parlamentar) contribuiria para o balizar e elevar do debate político, abrindo-o simultaneamente para lá das extremidades das posições partidárias.

A experiência senatorial confere ao Parlamento uma visão e competência superior a qualquer outra. Um sistema parlamentar de bicamaralismo dificulta o espírito revolucionário, é um obstáculo ao abuso da primeira câmara e tem maior experiência legislativa. A última dissonância entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro sobre a questão dos Açores é o melhor exemplo do benefício da existência de uma câmara alta eleita.

Comunidades de Minorias Étnicas, o Caso de Barqueiros

2009-11-10T06:49:00.000-08:00

Não querendo eu contribuir para a destabilização, agora que a poeira assentou, sobre a questão dos contentores da escola de Barqueiros, pretendo sim, deixar uma breve reflexão, contra-corrente, sobre o que se escreveu e opinou no caso de Barqueiros e da forma como são tratadas as comunidades de minorias étnicas em Portugal.

Relembro que no passado mês de Dezembro de 2008, numa atitude paternalista natalícia, alguns gladiadores da arena que é a Assembleia de República, os deputados, vieram in situ verificar as más condições em que vivia a comunidade da minoria étnica cigana instalada em Barqueiros.

Na mesma linha de pensamento, à posteriori, alguns locais mostraram a sua indignação face à realidade de um número de jovens estudantes usufruir de um contentor na escola de Barqueiros, para poderem assistir a aulas e terem acesso à sua educação, num país democrático.

Primeiro, sempre admirei uma pequena parte dos deputados que visitam os vários círculos eleitorais para se inteirarem da realidade do país. Não ha melhor forma de o fazer, é essa a sua obrigação. Mas nada fizeram e nada foi feito até então.

Segundo, sobre a indignação dos contentores levantada pelos locais, refiro que a única mente discriminatória e xenófoba é aquela que vê o problema por esse prisma, o da crítica face à precariedade da solução. Ainda não vi ninguém a sair em defesa de muitos brancos caucasianos nas mesmas condições!

É certo que ninguem coloca as pessoas em contentores de forma premeditada, mas sim porque não existem condições físicas de outra natureza para tal. Acresce ainda que os referidos móveis, apresentavam boas condições para a prática do ensino, até melhor que alguns edifícios escolares definitivos.

Aliás, foi meritório todo o projecto de Barqueiros e tem todo o mérito a DREN sobre o mesmo. Um projecto arriscado, bem estruturado, vai de encontro ao problema e tem consequência. Poderia ainda acrescentar que o seu enquadramento numa lógica de integração forçada, é a melhor forma conceptual para o projecto social desta espécime.

Seria mais fácil à directora da DREN ir na véspera de Natal, como os deputados, ao local indigno onde essas crianças moram, bater-lhes nas costas, levar uns rebuçados e deixar tudo na mesma. Os locais certamente não sairiam à praça porque não atingiam nada de mal na acção.

É sobre este exemplo que gostaria de explanar um simples raciocinio: é legítimo num país onde existe uma enorme exigência, desde a económica à social, do tipo «ASAE», tratar-se as comunidades ciganas mais rurais desta forma? Será a atitude subsidiária do Estado Social para os membros de minoria étnicas que vivem sem tecto, a solução para a sua integração? O que faria a ASAE perante um acampamento de ciganos?

Sobre este assuto, e para uma melhor consequência dos gladiadores deputados, gostaria de ver os mesmos, a curto prazo, numa qualquer comunidade local, com uma proposta para a criação de uma autoridade de recuperação social (ARS). Seria uma entidade, que teria a responsabilidade de criar um modelo conceptual e plano de acção, baseado num enquadramento de uma política de integração, que solucione o problema de habitação, educação e condições mínimas de vida de muitas pequenas comunidades dispersas pelo país.

Em 2003, fui acusado de racismo e xenofobia quando, enquanto presidente do núcleo da JSD Fornelos, quando saí à rua contra a vinda de uma comunidade cigana de Oleiros para Fornelos. Não posso me resignar da forma como muitos analisam os dois substantivos (os locais) e compreendo assim, e agora, a forma política que muitos olham para o assunto, simplesmente ignorar (os gladiadores). Esperemos que uma nova geração de deputados coloque o tema no cimo da agenda da Arena.

Honoris Crise?

2009-11-10T06:45:00.000-08:00

O actual momento de recessão económica mundial ainda não passou disso mesmo. A volatilidade que tem caracterizado o sistema económico, traduziu uma instabilidade total no sistema financeiro, como se pôde verificar nas alterações do preço de petróleo no final do ano passado. Em poucos dias os preços variaram mais que durante alguns anos.

Estes factos foram de maior escala no barómetro que é a economia americana, e estenderam-se um pouco por todo o mundo, com mais ou menos intensidade. As democracias, de forma altruísta, «saíram à rua», procuraram ocupar o espaço perdido pelo mercado do sistema capitalista, e maximizaram a sua influência ao injectarem dinheiro nas economias e a desequilibrarem ainda mais um sistema que é global e que necessita de confiança «para ir ao sítio» novamente. Foi o que aconteceu em todos os Estados obesos das democracias ocidentais. Mas o aumento excessivo da intervenção do Estado na vida dos cidadãos consubstancia perigo de retrocesso nas democracias, pois acaba por limitar a sua liberdade de alguns indivíduos. De facto, nas ultimas eleições europeias estes Estados paternalistas foram castigados.

Isaiah Berlin augurou isso mesmo. De facto, há uma motivação nobre quando o cidadão pretende um Estado interventor, mas o custo a pagar por um estado demasiado paternalista é imensurável, pois trata-se de uma limitação à sua liberdade. E isto é verdade, senão vejamos: o que pensará o empresário bem sucedido quando o seu concorrente de mercado é ajudado porque não se esforçou ou teve menos sorte! No entanto, é certo que esta base conceptual não se aplica de forma linear às pessoas e é nestas alturas de crise acentuada que deve soar o alarme para uma safety net eficaz ao nivel do estado social.

Sobre a origem da crise muito se tem falado e sobre o capitalismo, uma palavra que não soa muito bem, recaem todas as culpas de todos os quadrantes. Sobre a insensibilidade do que se diz dos «economatas», nem me atrevo a comentar porque me parecem, na sua essência, injustas.

Mas, julgo que não é sobre eles que devemos descarregar a nossa ira e devem recair todas as culpas. É certo que muitas das regras estáticas da economia de mercado falharam e muito foi mal feito. Estes erros económicos de não adaptação à volatilidade e por isso de elevado risco, levaram em parte, à crise e a que uma assimetria económica se acentuasse, e por isso, assistimos agora a um esvaziar das classes médias ocidentalizadas. A culpa não é só dos especuladores gananciosos da bolsa, mas de vários factores, que todos juntos geraram a actual conjuntura.

Em termos económicos, não desejaria novas regras pois isso significava um colapso, mas uma reabilitação gradual da rede de regras actuais. Desejo que sobre o efeito de mão invisível da economia de mercado se coloque uma «luva fina protectora» que aumente a confiança, até ao equilíbrio, e não uma ruptura ou luva grossa.

Em termos políticos a questão é complexa. Julgo que a diferença de Regras entre as democracias ocidentais e a emergência do oriente, que soube aproveitar os pingos de conhecimento que escorreram do ocidente, permitiu que paises como China e Índia jogassem em todo o tabuleiro da economia mundial. Uma economia em rede e global, numa assimetria de regras democráticas, desregulou o sistema económico, com maior ênfase nas verdadeiras democracias, de Estados sociais para alimentar e liberdades consumistas para manter.

Enquanto no Ocidente se lutava por mais direitos e liberdades, as empresas procuravam modernizar-se e adaptar-se ao «vizinho do lado», ao Oriente chegava mais conhecimento e com ele produzia-se, de forma desigual, mais riqueza que agora compete em todo o globo.

Não há democracia, conhecimento, tecnologia, empreendedorismo e força de vontade que compita com desiguladades sociais a produzir em escala. Nós Ocidentais, queremos viver melhor e lutamos por direitos de terceira e quarta geração, como a qualidade de vida multidimensional. Mas na China e em algumas democracias formais, luta-se pelo primeiro patamar dos direitos, a paz o pão e, um dia, a habitação. Não devemos esquecer que na China, com menos de cerca 8% de crescimento ao ano, pessoas morrem à fome. Nesse mesmo país, há parte da população, que não os imagino de gravata a andar de bicicleta muito tempo.

Apercebendo-se disso, Obama, para salvar o nivel de vida de uma das melhores democracias do mundo e ultrapassar a crise, apostou forte no que se denominou de Chimérica, aquilo que muitos prevêem ser um novo país em poucos anos. Para a China manter o seu crescimento actual e a America manter o seu sistema económico e níveis de vida, a América comprometu-se a comprar à China parte da sua produção enquanto estes emprestavam triliões para Obama injectar na sua economia. Relembro que mesmo em crise, o estado americano é um estado federal cimentado e que não tem problemas demográficos.

Assim se poderá resolver um sério problema para a própria América, mas sobre a Europa as preocupações da recessão são mais complexas. O sistema de governo europeu não é tão coeso e capaz de gerar soluções político-económicas nesta escala, aliás, a Europa passa por um processo de construção europeia. A prova disso é a questão da dificuldade de aprovação do próprio Tratado de Lisboa, mesmo que este seja por si só redutor, pois acaba com o maior valor da União, a sua a colegialidade.

Quando, perante a crise, se fala de um mundo pós-americano julgo que se deverá temer um mundo cada vez mais pós-europeu. A velha Europa, não controla os processos de migração, tem Estados sociais flácidos, tem problemas de nacionalismos exacerbados, tem impedâncias aos alargamentos como a questão da Turquia, ainda por resolver, tem heterogeneidade linguística e conjunturas politicas internas para se distrair.

As perspectivas são boas, num contexto de casamento franco-alemão e abertura ao novo lider além Atlântico. Mas a Rússia, é uma grande democracia formal, pobre, com problemas deográficos graves e constantemente pisca o olho ao mundo árabe que tenta à segurança das democracias ocidentais, sendo as mais próximas as europeias.

Obama é hoje a esperança de que a crise económica não se traduz numa crise politica, com recuos democráticos. Todos sabemos que o recurso à guerra não faz parte da panóplia de instrumentos para a resolução de conflitos, mas o poder dos homens não é bom conselheiro. Na verdade, mesmo que sobre a maior esperanças recai a maior das desilusões e que a história não conhece impasses, todos esperamos que esta crise nos auxilie numa aprendizagem global.

Freepor, Freeport ou «Assunto de Estado»?

2009-11-10T06:29:00.000-08:00

As suspeições de enriquecimento partidário ilícito, criadas no caso Freeport, têm abalado a credibilidade do sistema político português e estendeu-se ao nível da acção executiva abrangente ao território nacional, o Governo português. Simultaneamente, a politica partidária não se envolve neste «assunto de Estado» pela sua exiguidade face ao problema e por fazer parte dele.

Os vários factos que têm vindo a público acerca da aprovação deste empreendimento e as suspeitas que recaem sobre o primeiro ministro José Sócrates que não contra-argumenta efectivamente, colocam a credibilidade da acção governativa «abaixo do nível» do mar que é o sistema democrático representativo – relembro que «O mar não é de ninguém, ninguém é dono do mar, nem daqueles que só sabem navegar!».

*FREEPOR*	FREEPORT	ASSUNTO DE ESTADO
♫	®	€

O comum dos mortais, reconhece de forma empírica, a existência de uma espécie de lobby que orienta a acção do poder, alienado a uma agenda politica condicionada e pré-dimensionada pela imprensa estatal. Todos se apercebem que a matriz de poder exerce de forma mais ou menos clara, influencia sobre as decisões da política, mas ninguém reconhece legitimidade pública neste lado menos claro da política. Não é normal que na praça pública se fale que, sobre um chefe de governo, recaiam suspeitas deste calibre e com esta pouca discrição.

A revelação por um pobre canal privado de televisão de um vídeo com conversas empresariais de justificação da fuga de dinheiro, deixam em muito mau estado de conservação os pilares da credibilidade representativa deste chefe de governo, pois estavam em cima daquela mesa suspeitas visíveis sobre o topo da cadeira do poder, de forma muito limpinha, pois o que rege uma empresa é o efeito racional de «mão invisível», isto é, para este caso, apenas a procura do dinheiro desaparecido.

Manuela Moura Guedes referiu «Ponho as mãos no fogo pelo DVD que apresentamos. É verdadeiro e é uma das principais provas da policia inglesa», e Sócrates, o homem corajoso e determinado a colocar as mãos no fogo, nunca quis responder publicamente na antena aberta oferecida pelo pobre canal, porque sente-se um politico de churrasco e apenas decidiu processar nove jornalistas e responder no seu canal. O pobre canal transformou-se rico na pobreza da sua liberdade intelectual e na ajuda que presta à nossa democracia. A pobreza recai agora sobre um primeiro-ministro de onde a seriedade consubstancia-se de forma «travestida», na sua arrogância de superioridade moral.

Até prova em contrário, todos são inocentes, mas a guerra da legitimidade está perdida para José Sócrates. O véu de ignorância da Justiça transformou-se numa Justiça ignorante e se este caso ocorresse num país mais consistente democraticamente e mais rico intelectualmente, como a Inglaterra, de onde partem as investigações, Sócrates já tinha «morrido» pública e politicamente. Senão veja-se alguns exemplos onde não existe causa-efeito em relação a culpa-legitimidade: a teia de poder da direita democrática portuguesa não é tão sistémica como se esperaria e desejaria, pois por menos Santana levou com a bomba atómica; Bush podia ter ganho o Iraque mas perdeu na legitimidade e a seguir perdeu democraticamente; Aznar tinha uma vitória certa mas perdeu em Atocha; entre outros muitos poderiam ser referidos. Sempre foram assim as perdas rápidas de poder democrático, com mais ou menos desgaste politico de ímpetos reformistas.

Mas o «assunto de Estado» Freepor, infelizmente não foi o único a abalar o cimentado primeiro-ministro. Não nos devemos esquecer da Licenciatura na bela Universidade Independente, os projectos arquitectónicos «duvidosos» na Guarda e a compra de um «apartamento de luxo» em Lisboa.

Na verdade, o freio de poder e coesão criado dentro da esquerda ao longo do predomínio da ultima década e meia, o controlo desta sobre a imprensa e até aos opinion makers mais importantes da praça, não se equilibra com uma direita onde o contrapeso se centra no soft power do Presidente da República Portuguesa, mesmo que ele tenha a bomba atómica de dissolução da Assembleia.

É um «Assunto de Estado» o caso Freeport mas não vejo alguém a «malhar» em Sócrates, apenas «Recados». O presente ano eleitoral é uma oportunidade única para o cidadão usar o hard power democrático, o seu voto, e malhar três vezes no predomínio do poder em Portugal, a esquerda e a sua teia, e equilibrar e enriquecer o nosso sistema de governo democrático, à beira mar plantado.

O caso Freeport veio revelar a velha máxima, associada a este espírito de liberdade do 25 de Abril, que o poder e a boa treta do homem não é por si só um garante de boa democracia e que um país mais equilibrado politicamente, com instituições fortes, com liberdade de imprensa, poderá traduzir mais garantias para os cidadãos em termos de evolução democrática e desenvolvimento.