terça-feira, 10 de agosto de 2010
A Europa vai ser comprada pela China e pelos príncipes árabes
in Público
http://jornal.publico.pt/noticia/05-08-2010/a-europa-vai-ser-comprada-pela-china-e-pelos-principes-arabes-19962145.htm
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Pois é...
sexta-feira, 25 de junho de 2010
200%FFF
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Educar Portugal!
A ideia do projecto limpar Portugal é boa, vê-se que muita gente está preocupada em deixar um mundo melhor para os nossos filhos, mas vejo muito pouca gente preocupada em deixar filhos melhores para o mundo. Vamos criar o Educar Portugal! Troca-se a enxada na mão pela mão inchada de escrever!
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Face Oculta ou Doutrina Oculta?!
Os acontecimentos tornados públicos sobre os contornos do processo “face oculta” enquadram-se plenamente, na forma e no conteúdo, com os escândalos semelhantes, que envolvem responsáveis políticos equivalentes, anteriormente tornados públicos, entre eles, recordo, o caso Freeport. Em todos eles, há suspeitas que um conjunto de políticos, recentemente formados, mais ou menos rurais, participam em processos paralelos ao normal andamento democrático das decisões, em favorecimento de ocultos, e em detrimento daqueles cidadãos contribuintes expostos.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
A Reforma do Parlamento – Parte II

Na Parte I deste ensaio, foi materializada uma introdução à temática da reforma do Parlamento Português e foi proposta uma alteração da sua arquitectura para uma solução de bicamaralismo, indicando-se respectivas vantagens.
Vários países têm duas câmaras no Parlamento, caso da Espanha, França, Inglaterra e Alemanha. No entanto, estes países são diferentes de Portugal, na sua dimensão demográfica e na grande heterogeneidade linguística, cultural, ética e religiosa.
Contra esta ideia do bicamaralismo, está também o facto de a tendência actual centrar-se na existência de uma só câmara. Na verdade, estamos perante uma nova sociedade mediática que esvazia em certa medida a função dos senadores.
No que refere à constituição, deve-se relembrar que os grupos parlamentares deveriam ser a representação do partido no Parlamento. Em Portugal, o líder do maior partido de oposição nem sempre é membro desse grupo. Muitas vezes o líder da bancada parlamentar de oposição encontra-se de pés e mãos “atados”, pois tem que coordenar a actuação dos seus membros, filtrar uma disciplina partidária enfraquecida pelo facto do partido estar na oposição. Além disso, fala pelo partido, e por isso tem que coordenar as tomadas de posição. O resultado é o enfraquecimento do Parlamento porque possui, na maior parte dos casos, uma oposição em «segundo grau».
A disciplina de voto em matérias cruciais é de todo importante, para uma acção em bloco, simplificando a actuação do grupo parlamentar. De facto, faz todo o sentido a disciplina partidária, uma vez que o deputado não o é por mérito próprio mas é apresentado num grupo parlamentar. A presença do líder da bancada parlamentar, enquanto líder do partido, favorece a disciplina nas matérias menos consensuais, aumentava o «peso» da oposição no Parlamento criando assim uma maior impedância à governamentalização do Parlamento, contrária à democracia representativa. A componente ética desta ideia de disciplina de voto poderá ser aplicada a outras assembleias, como as municipais.
Na verdade, numa democracia representativa, o Governo depende do Parlamento, mas está a acontecer o contrário em Portugal. Cerca de 80% a 100% da totalidade da legislação parlamentar é competência do Governo. Há um declínio da iniciativa parlamentar legislativa por parte dos deputados.
A uma maior intensidade de oposição, conseguida com um líder parlamentar e líder do partido, corresponde uma maior intensidade legislativa, e uma aproximação entre Governo e oposição. A iniciativa legislativa é vital para um Parlamento, tem uma função tribunícia, de mostrar trabalho feito ao eleitorado – promessa cumprida -, e muitas vezes dinamiza o Parlamento.
Acontece que, em termos de iniciativa legislativa, o Governo tem mais sucesso no cumprimento, pois faz propostas em função das suas prioridades. É o Governo que marca a ordem do dia do Parlamento tendo mais influência sobre o ritmo do Parlamento. O controlo de Parlamento pelo Governo tem vindo a aumentar e os únicos instrumentos das oposições são os requerimentos e as moções de censura. Por estas razões, o líder da bancada parlamentar deve ser o líder do partido.
No que refere aos deputados, existe actualmente, para além do número excessivo e da medíocre “qualidade geral”, um domínio do dirigente partidário sobre o deputado e um diminuir da relação do deputado com o eleitorado e com o voto. A dependência do deputado é dupla, por um lado ao dirigente partidário, e por outro ao grupo parlamentar. A quase totalidade dos deputados não tem opinião própria, não é do sistema por isso não intervém.
Julgo que o número de deputados deveria ser reduzido, deveriam ser sujeitos a uma avaliação a efectuar pelos membros da câmara alta a criar, e desta avaliação resultar uma maior pressão nas distritais partidárias no sentido de escolherem os melhores para as listas, os mais bem formados, preparados e representativos. A autonomia do deputado estaria no resultado da sua avaliação não vinculativa, mas sujeita a um juízo da opinião pública.
Outra componente da reforma do Parlamento poderia ser efectuada no sentido de um sistema eleitoral misto, ou seja, aquele que tenta articular as vantagens dos sistemas proporcionais com as dos sistemas maioritários. Os sistemas mistos baseiam-se na existência de dois tipos de círculos: os círculos regionais e um circulo nacional. Nos círculos regionais valorizam-se os problemas locais e a votação é influenciada por eles; no círculo nacional pontificam as eleições das direcções nacionais dos partidos.
Hoje o principal problema das democracias não é o controlo do poder político, mas sim a fragilidade do poder político, a sua vulnerabilidade. É necessário agilizar o sistema, facilitando as maiorias. Neste sentido seria remodelar o Parlamento para um sistema misto, com círculos regionais e um círculo nacional, que aproveite os votos desperdiçados nos círculos regionais. Seria necessário os círculos eleitorais serem mais pequenos que actualmente: cerca de 90, elegendo outros tantos deputados, com um circulo nacional elegendo 60, perfazendo num total de 150 deputados. A câmara alta seria eleita aquando a eleição do Presidente da República, com mandato coincidente e o dobro do executivo, numa lista nacional e com um quarto dos deputados da câmara baixa.
A Reforma do Parlamento – Parte I
Numa época de aproximação a uma nova composição parlamentar, importa reflectir a fundo, sobre o enquadramento do Parlamento na sociedade actual e sobre o seu funcionamento.
A acelerada evolução, nos vários domínios, que as sociedades ocidentais atravessam e a volatilidade do sistema internacional, por si só, permitem conjecturar que muitos dos instrumentos democráticos que permanecem à muitos anos, possam estar desfasados da realidade e não responderem às expectativas dos cidadãos e aos problemas emergentes. Um desses casos paradigmáticos, é o Parlamento democrático. O caso Português é por si só um exemplo de que emerge a necessidade de se alterar o estado actual em que se encontra. Há hoje uma Crise do Parlamento, que não se adapta à expectativa do «novo» cidadão, da mesma forma mas em sentido inverso, que há uma crise do Estado Nação que não se enquadra com os fenómenos de globalização. É indiscutível que o Parlamento Português deve ser reformado. O baixar actual do prestígio do Parlamento é uma oportunidade de reforma profunda.
A crise parlamentar resulta do facto de os deputados executarem as mesmas funções e chegarem ao Parlamento da mesma «forma» (método de escolha), à praticamente 200 anos. Deu-se na sociedade uma transformação enorme, as novas tecnologias alteraram as sociedades e a forma que estas olham para o Parlamento. Os grandes debates políticos realizam-se nos media e os Governos são julgados mais em entrevistas na televisão, que no próprio Parlamento.
Simultaneamente, há uma má imagem do Parlamento que resulta de alguns escândalos e da não identificação dos eleitores com os seus deputados. O Parlamento actual é «obeso», vicioso, lento, pouco competente (leis são aprovadas mas chumbam por inconstitucionalidade) e face às novas exigências é necessário que seja ágil, leve, rápido, transparente e tecnicamente preparado.
Emerge a ideia de que o Parlamento deveria ter menos deputados, tecnicamente bem preparados, e melhores serviços de apoio, tornando-se mais ágil, mais leve, mais dinâmico, menos burocratizado no modo de funcionamento. Estas razões formulam a ideia da opinião pública informada, no entanto, a maior parte dos cidadãos tem a mesma ideia mas por outras razões: apenas conhece «meia dúzia de caras» no Parlamento, mas vê lá muita gente.
A Reforma
Em Portugal só vigora o monocamaralismo desde 1974 como sistema parlamentar. Este sistema é defendido como mais democrático, onde poderia vigorar a «partidocracia», com Governos e oposições fortes no Parlamento, em contraposição ao bicamaralismo, que é acusado de retrógrada pelo conflito potencial entre a câmara alta e a câmara baixa.
Se a existência de apenas uma câmara se adequa mais aos países pequenos (vigora em Portugal, Grécia e mais recentemente na Dinamarca e Suécia), com grande homogeneidade cultural e étnica (com excepção do bicamaralismo Belga, país pequeno mas heterogéneo), não se percebe porque em Portugal existe uma má imagem do Parlamento. Julgo que esta má reputação do Parlamento português deve-se, em boa parte, ao seu mau funcionamento e composição.
A reforma do Parlamento em Portugal poderá passar pela alteração da sua composição e arquitectura. Da existência de uma câmara alta, assimétrica na constituição e competência, poderiam ser conseguidos alguns objectivos no sentido de elevar o Parlamento português. Esta câmara, de mandato mais prolongado que a câmara baixa, permitiria uma maior moderação da actividade parlamentar e permitiria um maior enquadramento da câmara baixa.
A alteração do Parlamento por uma câmara alta eleita, teria uma função de refriamento da iniciativa legislativa da câmara baixa, de forma a criar uma maior impedância à inflação legislativa, apressada e descuidada, muitas vezes produzida pela câmara baixa. Muitos diplomas são chumbados por inconstitucionalidade, com atrasos e perdas para o país. O democratismo radical seria sujeito a uma câmara alta, composta por senadores experientes, que em nome dessa experiência controlariam uma maior juventude da câmara baixa.
A segunda câmara permite uma lógica diferente da primeira: uma representação de personalidades, escolhidas pelo seu mérito e pelo seu currículo, e não apenas a representação dos partidos. Se os deputados estão sujeitos a lógicas partidárias, os «senadores», sendo pessoas com «existência política própria», com um passado capaz de lhes garantir peso político e autoridade, teriam genuinamente muito maior independência.
Esta segunda câmara seria constituída por figuras com papel relevante anterior na vida pública. A existência de um Senado (assim se poderia chamar a câmara alta parlamentar) contribuiria para o balizar e elevar do debate político, abrindo-o simultaneamente para lá das extremidades das posições partidárias.
A experiência senatorial confere ao Parlamento uma visão e competência superior a qualquer outra. Um sistema parlamentar de bicamaralismo dificulta o espírito revolucionário, é um obstáculo ao abuso da primeira câmara e tem maior experiência legislativa. A última dissonância entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro sobre a questão dos Açores é o melhor exemplo do benefício da existência de uma câmara alta eleita.
Comunidades de Minorias Étnicas, o Caso de Barqueiros

Não querendo eu contribuir para a destabilização, agora que a poeira assentou, sobre a questão dos contentores da escola de Barqueiros, pretendo sim, deixar uma breve reflexão, contra-corrente, sobre o que se escreveu e opinou no caso de Barqueiros e da forma como são tratadas as comunidades de minorias étnicas em Portugal.
Relembro que no passado mês de Dezembro de 2008, numa atitude paternalista natalícia, alguns gladiadores da arena que é a Assembleia de República, os deputados, vieram in situ verificar as más condições em que vivia a comunidade da minoria étnica cigana instalada em Barqueiros.
Na mesma linha de pensamento, à posteriori, alguns locais mostraram a sua indignação face à realidade de um número de jovens estudantes usufruir de um contentor na escola de Barqueiros, para poderem assistir a aulas e terem acesso à sua educação, num país democrático.
Primeiro, sempre admirei uma pequena parte dos deputados que visitam os vários círculos eleitorais para se inteirarem da realidade do país. Não ha melhor forma de o fazer, é essa a sua obrigação. Mas nada fizeram e nada foi feito até então.
Segundo, sobre a indignação dos contentores levantada pelos locais, refiro que a única mente discriminatória e xenófoba é aquela que vê o problema por esse prisma, o da crítica face à precariedade da solução. Ainda não vi ninguém a sair em defesa de muitos brancos caucasianos nas mesmas condições!
É certo que ninguem coloca as pessoas em contentores de forma premeditada, mas sim porque não existem condições físicas de outra natureza para tal. Acresce ainda que os referidos móveis, apresentavam boas condições para a prática do ensino, até melhor que alguns edifícios escolares definitivos.
Aliás, foi meritório todo o projecto de Barqueiros e tem todo o mérito a DREN sobre o mesmo. Um projecto arriscado, bem estruturado, vai de encontro ao problema e tem consequência. Poderia ainda acrescentar que o seu enquadramento numa lógica de integração forçada, é a melhor forma conceptual para o projecto social desta espécime.
Seria mais fácil à directora da DREN ir na véspera de Natal, como os deputados, ao local indigno onde essas crianças moram, bater-lhes nas costas, levar uns rebuçados e deixar tudo na mesma. Os locais certamente não sairiam à praça porque não atingiam nada de mal na acção.
É sobre este exemplo que gostaria de explanar um simples raciocinio: é legítimo num país onde existe uma enorme exigência, desde a económica à social, do tipo «ASAE», tratar-se as comunidades ciganas mais rurais desta forma? Será a atitude subsidiária do Estado Social para os membros de minoria étnicas que vivem sem tecto, a solução para a sua integração? O que faria a ASAE perante um acampamento de ciganos?
Sobre este assuto, e para uma melhor consequência dos gladiadores deputados, gostaria de ver os mesmos, a curto prazo, numa qualquer comunidade local, com uma proposta para a criação de uma autoridade de recuperação social (ARS). Seria uma entidade, que teria a responsabilidade de criar um modelo conceptual e plano de acção, baseado num enquadramento de uma política de integração, que solucione o problema de habitação, educação e condições mínimas de vida de muitas pequenas comunidades dispersas pelo país.
Em 2003, fui acusado de racismo e xenofobia quando, enquanto presidente do núcleo da JSD Fornelos, quando saí à rua contra a vinda de uma comunidade cigana de Oleiros para Fornelos. Não posso me resignar da forma como muitos analisam os dois substantivos (os locais) e compreendo assim, e agora, a forma política que muitos olham para o assunto, simplesmente ignorar (os gladiadores). Esperemos que uma nova geração de deputados coloque o tema no cimo da agenda da Arena.
Honoris Crise?




